Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram a medida do governo que eleva a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (25), com ampla discussão entre parlamentares da base governista e da oposição.



A medida, que visa aumentar a arrecadação do estado, ajusta a alíquota do ICMS dos combustíveis, impactando diretamente no preço final pago pelos consumidores. Segundo o governo estadual, a elevação da alíquota se faz necessária para manter o equilíbrio fiscal e garantir investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

O aumento do ICMS foi aprovado por maioria de votos, apesar das críticas da oposição, que argumentou que a medida penaliza a população e os setores produtivos do estado. O deputado [nome do deputado], da bancada de oposição, destacou que a alta no imposto resultará em um efeito cascata, encarecendo o transporte e os produtos de primeira necessidade. “O consumidor será o mais prejudicado com esse aumento. Os paraibanos já enfrentam dificuldades com o custo de vida elevado, e esse acréscimo só agrava a situação”, afirmou.

Por outro lado, os governistas defenderam a medida como uma necessidade diante do cenário econômico atual. O deputado [nome do deputado], aliado do governo, ressaltou que a arrecadação proveniente do reajuste será revertida para serviços essenciais. “É uma decisão difícil, mas fundamental para garantir o funcionamento do estado e a manutenção de programas sociais”, pontuou.

O setor de combustíveis já reagiu à aprovação da medida, com representantes dos postos alertando que o reajuste será sentido pelos consumidores nos próximos dias. Especialistas alertam que a alta do ICMS pode impactar o preço do frete e o valor final de produtos em diversos setores da economia.

A nova alíquota entra em vigor a partir de [data de início], conforme previsto no texto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Enquanto isso, sindicatos, empresários e consumidores prometem continuar debatendo os impactos da decisão e pressionar por alternativas que minimizem os efeitos da tributação